A sindicalização segue perdendo força entre os trabalhadores do país. Em 2023,
apenas 8,4% dos 100,7 milhões de ocupados eram associados a sindicato, o
equivalente a 8,4 milhões de pessoas. O número representa uma queda de 7,8%, ou
de 713 mil pessoas, em relação ao ano anterior, quando havia 9,1 milhões de
ocupados sindicalizados (9,2% do total), e chegou novamente ao menor patamar da
série histórica, iniciada em 2012 (16,1%). Os dados divulgados hoje (21) fazem
parte do módulo Características adicionais do mercado de trabalho da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Em 2012, quando a população ocupada era formada por 89,7 milhões de pessoas,
havia 14,4 milhões de sindicalizados, número que cresceu 1,4% no ano seguinte.
Depois desse aumento e de uma variação positiva em 2015, a sindicalização
enfrentou sucessivas quedas, com destaque para 2016, quando houve retração
também no número de ocupados. Nos anos seguintes, mesmo com a recuperação do
mercado de trabalho, o número de pessoas associadas a sindicados seguiu caindo,
o que resultou na menor taxa de sindicalização da série histórica (8,4%) em
2023. A pesquisa mostra ainda que em 2023 a população ocupada atingiu sua maior
estimativa, com acréscimo de 1,1% em relação a 2022 e de 12,3% ante a população
de 2012.
“Entre 2012 e 2023, o percentual das pessoas associadas a sindicato dentro da
população ocupada passou de 16,1% para 8,4%, uma queda de quase oito pontos
percentuais (p.p.). Ao mesmo tempo, o nível de ocupação [percentual de pessoas
ocupadas na população de 14 anos ou mais] caiu até 2017, no período em que o
Brasil passou por uma crise econômica. A partir daí, o nível da ocupação voltou
a se recuperar, mas a queda no percentual de sindicalizados se intensificou”,
diz o analista da PNAD Contínua William Kratochwill.
Para os pesquisadores, um dos fatores que podem ter acelerado essa queda ao
longo dos anos foi a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que
tornou facultativa a contribuição sindical. Outro ponto seria a própria forma de
inserção no mercado de trabalho.
“Nos últimos anos, há cada vez mais trabalhadores inseridos na ocupação de forma
independente, seja na informalidade ou até mesmo por meio de contratos
flexíveis, intensificados pela reforma trabalhista de 2017. Além disso,
atividades que tradicionalmente registram maior cobertura sindical, como a
indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores e,
portanto, no contingente de sindicalizados”, analisa a coordenadora de Pesquisas
por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
A pesquisadora também destaca a queda da sindicalização na administração
pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.
“Nessa atividade, tem sido crescente a participação de contratos temporários,
principalmente no segmento da educação fundamental, provida pela administração
municipal. Todos esses fatores, sejam os ligados às leis trabalhistas, à redução
da ocupação na atividade industrial, nos serviços financeiros ou a mudanças nos
arranjos contratuais do setor público, podem estar associados à queda da
sindicalização dos trabalhadores ”, completa.
O grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação,
saúde humana e serviços sociais foi o terceiro que mais reduziu a sua taxa de
sindicalização desde o início da série histórica da pesquisa, com queda de 10,1
pontos percentuais (de 24,5% para 14,4%). Nessa comparação, ficou atrás apenas
dos setores de transporte, armazenagem e correio, com -12,9 p.p. (de 20,7% para
7,8%) e indústria geral, com -11,0 p.p. (de 21,3% para 10,3%).
Os pesquisadores analisam que a queda na taxa de sindicalização da atividade de
transportes e armazenagem pode estar relacionada ao crescimento do trabalho
informal nessa atividade, com o aumento de ocupados no transporte de
passageiros, como, por exemplo, os motoristas por aplicativo.
A taxa de sindicalização também caiu na agricultura, pecuária, produção
florestal, pesca e aquicultura, atividade que historicamente tem grande
participação dos sindicatos de trabalhadores rurais, passando de 22,8%, em 2012,
para 15,0%, em 2023.
Por outro lado, o comércio, setor que absorve 18,9% do total de ocupados do
país, tem taxa de sindicalização de 5,1%, abaixo da média nacional (8,4%). De
acordo com a publicação, esse resultado mostra que nem sempre essa associação
acompanha o número de trabalhadores de uma atividade, mas guarda relação também
com a forma como eles se organizam e com a atuação dos sindicatos nas relações
trabalhistas.
Sindicalização de empregados com carteira e no setor público cai ante 2022
Na análise pela posição na ocupação e categoria do emprego, os empregados no
setor público (18,3%) tinham a maior taxa de sindicalização, seguidos pelos
trabalhadores familiares auxiliares (10,4%) e os trabalhadores com carteira
assinada no setor privado (10,1%). Os pesquisadores relacionam o alto percentual
dos trabalhadores familiares à concentração dessa categoria no setor
agropecuário.
Por sua vez, as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no
setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).
Na comparação com o ano anterior, a taxa de sindicalização caiu em dois grupos
que têm, ao longo da série histórica, maiores percentuais de trabalhadores
sindicalizados: os empregados no setor privado com carteira de trabalho
assinada, cuja taxa passou de 11,0% para 10,1%, e dos empregados no setor
público (inclusive servidor estatutário e militar), de 19,9% para 18,3%. Para os
pesquisadores, isso indica que a queda na sindicalização atinge todos os
segmentos da ocupação, sejam públicos ou privados.
Taxa de sindicalização (%) 2012 2014 2019 2022 2023 Total1 16,1 15,7 11,0 9,2
8,4 Grupamentos de atividades no trabalho principal Agricultura, pecuária,
produção florestal, pesca e aquicultura 22,8 23,1 18,9 16,5 15,0 Indústria
geral 21,3 19,8 13,5 11,5 10,3 Construção 9,0 7,9 4,2 3,4 3,5 Comércio,
reparação de veículos automotores e motocicletas 10,5 10,0 7,4 5,6 5,1
Transporte, armazenagem e correio 20,7 20,8 11,8 8,2 7,8 Alojamento e
alimentação 7,7 8,2 5,6 4,0 4,2 Informação, comunicação e atividades
financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas 18,7 18,4 11,9 9,5
8,8 Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e
serviços sociais 24,5 24,4 18,1 15,8 14,4 Outros serviços 6,0 6,2 4,7 3,0 3,2
Serviços domésticos 2,7 3,3 2,8 2,8 2,0 Posição na ocupação e categoria do
emprego no trabalho principal Empregado no setor privado com carteira de
trabalho assinada 20,9 19,9 13,9 11 10,1 Empregado no setor privado sem carteira
de trabalho assinada 5,3 5,3 4,3 3,5 3,7 Trabalhador doméstico 2,7 3,3 2,8 2,8 2
Empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) 28,1 29
22,1 19,9 18,3 Empregador 18,4 15,8 10,2 8,2 7,4 Conta própria 11,1 10,2 7,1 6,2
5 Trabalhador familiar auxiliar 14,4 14,6 11,5 10,3 10,4
Nordeste e Sul seguem com maiores taxas de sindicalização
Apesar de terem registrado as maiores quedas ante 2022, as regiões do país com
maiores percentuais de sindicalizados continuam sendo Nordeste (9,5%) e Sul
(9,4%). Foi a primeira vez, na série histórica da pesquisa, que esses
percentuais ficaram abaixo de 10%. Essas duas regiões também se diferenciam por
serem as únicas em que o percentual de mulheres sindicalizadas superava o de
homens: 10,1% delas contra 9,1% deles no Nordeste e 9,5% delas contra 9,3% deles
no Sul. No país, enquanto 8,5% dos homens ocupados eram associados a sindicatos,
entre as mulheres essa proporção era de 8,2%.
Sindicalização cai mais entre os ocupados com nível superior
A pesquisa também investiga o nível de instrução dos trabalhadores
sindicalizados. Do universo de 8,4 milhões de associados a sindicato, 37,3%, ou
3,1 milhões, concluíram o ensino superior e 36,1% (3,0 milhões) tinham ao menos
concluído o ensino médio. A maior taxa de sindicalização era dos ocupados com
superior completo (13,5%) e a menor, dos que tinham ensino fundamental completo
e médio incompleto (5,4%).
Houve queda em todos os níveis de instrução na comparação com 2022. A maiores
retrações foram registradas entre os trabalhadores que tinham superior completo
(de 14,5% para 13,5%) e os sem instrução ou com fundamental incompleto (de 8,3%
para 7,3%). Quando comparada ao início da série histórica, em 2012 (28,3%), a
taxa de sindicalização no primeiro grupo caiu 14,8 pontos percentuais, a maior
retração entre os grupos analisados.
“Essa queda significativa de pessoas sindicalizadas com nível superior mostra um
descompasso com o avanço significativo do nível de instrução dos trabalhadores,
que não é acompanhado pela expansão da associação a sindicato”, explica
Beringuy.
Cerca de um terço dos empregadores e trabalhadores por conta própria tem CNPJ
Outro ponto abordado pela pesquisa foi o número de empregadores e trabalhadores
por conta própria cujos empreendimentos estavam registrados no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ). As duas categorias, somadas, registravam 29,9 milhões
de trabalhadores, número que foi considerado estável em 2023 frente ao ano
anterior. Cerca de um terço (33,0%) deles, ou 9,9 milhões, estava em negócios
registrados no CNPJ, queda em relação ao ano anterior, quando eram 34,2% (10,3
milhões). Ainda assim, essa foi a segunda maior taxa da série histórica.
Os pesquisadores destacam que essa redução de cobertura foi impulsionada pelos
trabalhadores por conta própria, já que a proporção de registrados nessa
categoria passou de 26,3% para 24,9% em um ano. Já os empregadores mantiveram a
estimativa estável em 80,9%. Destaca-se que, em 2023, o total de trabalhadores
por conta própria no país somava 25,6 milhões, seis vezes mais do que o total de
empregadores (4,3 milhões).
A cobertura do CNPJ entre essas categorias cresce à medida que avança o nível de
instrução. Entre os trabalhadores por conta própria, a taxa era de 11,2% para os
que não tinham instrução ou o fundamental completo e alcançava quase metade
(48,4%) dos que haviam concluído o nível superior. Para os empregadores, esses
percentuais eram expressivamente maiores, chegando a 91,5% dos que tinham
superior completo.
“Isso mostra que o nível de instrução é importante para levar o trabalhador a
se registrar no CNPJ, mas, entre os trabalhadores por conta própria, esse
percentual ainda é bem inferior ao dos empregadores”, diz Kratochwill.
Há diferenças também quando os números são analisados por sexo. Cerca de 84,6%
das empregadoras tinham registro no CNPJ, enquanto essa proporção era de 79,3%
entre os homens. O percentual, no entanto, era muito inferior entre os
trabalhadores por conta própria: 27,0% para as mulheres e 23,9% para os homens.
Serviços e comércio têm maior cobertura no CNPJ
A maior parte dos trabalhadores por conta própria, em empreendimento registrado
no CNPJ, estava ocupada nos serviços (55,2%) e no comércio (24,9%), setores que
registraram queda de cobertura do cadastro em relação ao ano anterior, passando
de 33,0% para 30,9% e de 35,6% para 33,3%, respectivamente. Apesar da redução,
essas atividades seguem com as maiores taxas nessa categoria de emprego.
Os serviços (42,1%) e o comércio (39,7%) também concentravam a maioria dos
empregadores em empreendimento registrado no CNPJ e estavam entre os setores com
maiores taxas de registro: 86,4% e 87,2%, respectivamente. A indústria foi uma
das únicas atividades que avançou nessa cobertura, chegando à segunda maior taxa
(86,7%), apesar de responder por apenas 9,1% dos ocupados dessa categoria.
Norte e Nordeste têm menores percentuais de registrados no CNPJ
Em 2023, as regiões com as menores proporções de trabalhadores por conta própria
e empregadores registrados no CNPJ foram a Norte (17,3%) e a Nordeste (18,6%),
que historicamente têm maiores participação do trabalho informal. Já os maiores
percentuais estavam no Sul (45,2%) e no Sudeste (39,0%). Na comparação com o ano
anterior, a única região que avançou foi a Norte (de 15,1% para 17,3%).
Região Sul tem a maior proporção de trabalhadores associados a cooperativas
Em 2023, dos 29,9 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou trabalhador por
conta própria no trabalho principal, apenas 4,4% (1,3 milhão de pessoas) eram
associadas à cooperativa de trabalho ou produção. Trata-se do menor percentual
da série histórica, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de
arranjo produtivo no Brasil.
A Região Sul (7,7%) registrou os maiores valores em todo o período, seguida pela
Região Norte (5,0%) e a Nordeste (4,5%); enquanto Sudeste (3,3%) e Centro-Oeste
(3,7%) apresentaram valores abaixo da média nacional.
Maior parte dos ocupados trabalhava em estabelecimento do próprio empreendimento
A pesquisa investigou ainda o local de exercício do trabalho. A categoria
estabelecimento do próprio empreendimento teve alta em 2023, passando a
registrar 59,1% (48,7 milhões de pessoas) dos trabalhadores, após apresentar
queda entre 2015 (64,3%) e 2022 (57,9%). Outros 13,8% trabalhavam em local
designado pelo empregador, patrão ou freguês; 9,0% em fazenda, sítio, granja,
chácara etc; 4,8% em veículo automotor e 2,3% em via ou área pública. Já o
domicílio de residência, que havia crescido de 3,6% para 8,5% entre 2012 e 2022,
permaneceu estável em 2023, com 8,3%.
Mais sobre a pesquisa
A PNAD Contínua Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023 investiga
um conjunto de informações sobre força de trabalho e aborda dados sobre
associação a sindicato, associação às cooperativas de trabalho e produção,
cobertura de CNPJ entre empregadores e trabalhadores por conta própria e local
de exercício do trabalho, com diferenciações por sexo e nível de instrução. Os
indicadores são apresentados para o conjunto do país, grandes regiões e unidades
da federação. As tabelas estão disponíveis no Sidra. Acesse o material de apoio e a publicação
completa para mais informações.
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Fonte: http://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/40445-em-2023-numero-de-sindicalizados-cai-para-8-4-milhoes-o-menor-desde-2012.html
