Em 2022, existiam 8.441 localidades quilombolas no território brasileiro, associadas a 7.666 comunidades quilombolas declaradas pelos informantes do Censo Demográfico. A Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas, com 5.386 (63,81%) ocorrências, enquanto o Maranhão é o estado com o maior número, com 2.025 localidades (23,99%).
O levantamento inédito foi divulgado hoje (19) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas”. Também foi divulgada a publicação “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Características dos domicílios e alfabetização, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo”. O evento de divulgaçãoocorre hoje, às 10 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme, no bairro da Liberdade, em São Luís (MA). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital.
Leia também a notícia sobre a alfabetização da população quilombolae características dos domicílioscom pelo menos um morador quilombola.
As localidades quilombolas são definidas por lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas. Para serem consideradas localidades, esses lugares precisam estar relacionados a uma comunidade quilombola e contarem com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas, cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros.
“As comunidades quilombolas possuem diferentes configurações espaciais. A definição das localidades busca estabelecer critérios padronizados para identificação dos lugares caracterizados pela residência habitual de conjuntos de pessoas pertencentes a essas comunidades. Os parâmetros adotados procuraram garantir a confidencialidade das informações étnico-raciais, e, ao mesmo tempo, viabilizar a melhor identificação possível da ocorrência espacial de agrupamentos de pessoas quilombolas. Foram também submetidos à consulta prévia às lideranças quilombolas, de modo que o mapeamento refletisse a diversidade territorial das comunidades”, destaca Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.
As comunidades quilombolas foram declaradas por cada informante quilombola por ocasião do Censo 2022. Esse pertencimento está relacionado a questões étnicas, históricas e sociais, de modo que mesma comunidade pode ser composta por mais de uma localidade, conforme a necessidade de dispersão espacial e as formas de organização locais e regionais de cada grupo. As localidades quilombolas vinculadas a uma mesma comunidade podem estar em diferentes situações territoriais, em áreas urbanas ou rurais e dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.
Um exemplo pode ser visto na imagem abaixo. A representação demonstra duas localidades diferentes relacionadas à comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, no município de Penedo (AL).
O pesquisador do IBGE salienta ainda que o mapeamento das localidades quilombolas não substitui o Cadastro Nacional das Comunidades Quilombolas, produzido pela Fundação Cultural Palmares. É um produto de um levantamento censitário, que pode ser utilizado para aperfeiçoar esse cadastro, mas certamente não o substitui, visto que o cadastro nacional possui outras premissas e aplicações no âmbito do Governo Federal.
“Hoje o IBGE consegue dizer em cada município do país quantas são as localidades quilombolas e a quais comunidades elas estão associadas. Esse dado geoespacial, associado aos dados demográficos que o IBGE vem divulgando, permitem que os diversos setores da sociedade tenham, de forma inédita, um panorama da distribuição dessa população no nível local. Se abre um novo universo de possibilidades para que as políticas públicas cheguem com mais facilidade até essas comunidades, além de possibilitar o aprofundamento de pesquisas no âmbito da demografia, da antropologia e, sobretudo, da geografia, sobre a distribuição desses grupos”, ressalta.
Para aplicação em diferentes sistemas de informações geográficas, os resultados do mapeamento estão disponíveis por meio de arquivos geoespaciais estão nos formatos formato SHP (shapefile) e KML (Keyhole Markup Language), além de arquivos de texto delimitado (CSV), acompanhados de cartogramas que representam a distribuição das localidades para cada uma das Unidades da Federação. Os dados também estão disponíveis nos canais Plataforma Geográfica Interativa – PGI e Panorama do Censo Demográfico 2022, que permitem visualizações geoespaciais interativas.
Região Nordeste conta com 5.386 localidades quilombolas, 64% do total
A Região Nordeste, que possui a maior população quilombola entre as grandes regiões – 906.337 pessoas quilombolas (68,14%) – abriga também a maior parcela das localidades quilombolas identificadas, com 5.386 (63,81%) ocorrências, associadas a 4.948 comunidades declaradas pelos informantes.
Em seguida, estão a Região Sudeste, com 1.245 (14,75%) localidades; a Região Norte, com 1.228 (14,55%) localidades; Sul, com 304 (3,60%) localidades e Centro-Oeste com 278 (3,29%) localidades.
Maranhão possui 24% das localidades quilombolas do país, com 2.025 ocorrências
Entre as unidades da federação, o Maranhão é o estado com maior quantitativo de localidades quilombolas, com 2.025 ocorrências, o que equivale a 23,99% do total de localidades no Brasil. Em seguida estão a Bahia, com 1.814 localidades, e Minas Gerais com 979 localidades, correspondendo, respectivamente, a 21,49% e 11,60% do total.
“Percebemos uma inversão importante ao analisar os dados por unidades da federação. Vimos um ano atrás, quando divulgamos os números da população, que a Bahia tinha o maior quantitativo populacional quilombola e o Maranhã possuía o segundo. Essa inversão provavelmente está relacionada aos padrões de distribuição da população nesses estados. O Maranhão é um estado que tem uma organização espacial, principalmente na área rural, muito baseada em pequenos aglomerados, o que acaba contribuindo para incrementar os quantitativos de localidades quilombolas”, pontua o gerente.
Dos 20 municípios com mais localidades quilombolas, 11 estão no Maranhão
Em todo o país, 655 (8,54%) comunidades quilombolas apresentaram mais de uma localidade no mesmo município. O município com maior quantitativo foi Alcântara (MA), com 122 localidades, seguido por Itapecuru Mirim (MA), com 121, e Januária (MG), com 101.
“Com o resultado do mapeamento, é possível conhecer a localização de cada localidade com precisão, o que permite avaliar como essas comunidades estão concentradas ou dispersas nos municípios, contextualizando espacialmente a distribuição dessa população”, avalia Fernando.
Ao analisar a lista dos vinte municípios com mais ocorrências de localidades quilombolas, o pesquisador do IBGE chamou a atenção ainda para a existência de uma capital: Macapá (AP) possui 56 localidades quilombolas.
Localidades quilombolas, segundo a ordem decrescente dos vinte Municípios com maiores quantitativos – 2022 Municípios Localidades Quilombolas Alcântara/MA 122 Itapecuru Mirim/MA 121 Januária/MG 101 Custódia/PE 97 Abaetetuba/PA 87 Cametá/PA 85 Oriximiná/PA 82 Penalva/MA 79 Pinheiro/MA 74 Santa Rita/MA 71 Viana/MA 69 São Vicente Ferrer/MA 63 Cururupu/MA 62 Macapá/AP 56 São Bento/MA 55 Serrano do Maranhão/MA 55 Bom Conselho/PE 55 Baião/PA 54 Óbidos/PA 54 Anajatuba/MA 52 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022.
Mais sobre a pesquisa
O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros. Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 para quilombolas foram divulgados em julho de 2023 e podem ser consultados na Agência IBGE Notícias. Uma segunda apuraçãofoi divulgada em dezembro do mesmo ano, contabilizando 1.330.186 pessoas quilombolas em 25 Unidades da Federação. Em maio de 2024, foi inaugurada a demografia para a população quilombola no Brasil, com a divulgaçãodos recortes por sexo e idade.
A divulgação “Censo 2022 Quilombolas: Alfabetização e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos – Resultados do universo” traz informações como taxa de alfabetização e condições de saneamento dos domicílios com pelo menos um morador quilombola, dentro e fora dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal, Amazônia Legal por Unidades da Federação, Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e Territórios Quilombolas por Unidades da Federação.
Os dados também podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa(PGI), no Panorama do Censo 2022e no Sidra.
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Fonte: Agência de Notícias – IBGE
