O IBGE disponibiliza a partir de hoje (29) uma série de atualizações relacionadas às estruturas territoriais do Brasil. Trata-se da versão 2024 de sete produtos: Malha Municipal Digital, Áreas Territoriais Brasileiras, Atualização dos Mapas Municipais, Divisão Territorial Brasileira, Alterações Toponímicas Municipais, Municípios Limítrofes e Municípios localizados no Hemisfério Norte, esse último publicado pela primeira vez.
“As atualizações acontecem a partir de atualizações cartográficas, da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.
Boa Esperança do Norte (MT) é o mais novo município do país
Na atualização da lista de municípios, distritos e subdistritos municipais do Brasil, publicada pelo IBGE, o destaque foi a adição do município de Boa Esperança do Norte, no estado de Mato Grosso. Com população estimada em 5.772 pessoas, o município tem 4.704 km² de área territorial e foi instalado oficialmente em 1º de janeiro de 2025, embora tenha sido criado a partir da publicação da Lei Estadual nº 7.264, de 29 de março de 2000.
A Divisão Territorial Brasileira (DTB) detalha a estrutura territorial do país, enumerando os municípios, distritos e subdistritos. As tabelas com as informações podem ser acessadas pelo portal do IBGE.
Com a inclusão do município de Boa Esperança do Norte (MT), a estrutura territorial brasileira de 2024 apresenta 5.569 municípios, um a mais do que no ano anterior. Essa foi a primeira atualização no quantitativo de municípios desde 2013. Somam-se a esses municípios um Distrito Federal (Brasília) e um Distrito Estadual em Pernambuco (Fernando de Noronha).
A listagem apresenta um total de 10.740 distritos. Em relação à listagem de 2023, o atual levantamento identificou o acréscimo de 19 novos distritos municipais, sendo 11 em Minas Gerais, seis em Santa Catarina, um na Bahia e um em Mato Grosso. Além disso, houve decréscimo, por extinção, de três distritos, todos em Mato Grosso. Já o número de subdistritos se manteve inalterado em relação à publicação de 2023, com 645.
UF Município Distrito Bahia Ourolândia Alazão Minas Gerais Montezuma Areião de Minas Minas Gerais Jequitaí Barrocão de Jequitaí Minas Gerais São José da Barra Bom Jesus dos Campos Minas Gerais Manga Brejo de São Caetano Minas Gerais Carlos Chagas Francisco Sá de Carlos Chagas Minas Gerais Carlos Chagas Mayrink Minas Gerais Monte Sião Mococa das Gerais Minas Gerais Monte Azul Novo Riachinho Minas Gerais Montes Claros Pedra Preta dos Montes Minas Gerais Jaboticatubas São José da Serra Minas Gerais Divino Vargem Grande do Divino Santa Catarina Florianópolis Coqueiros Santa Catarina Florianópolis Estreito Santa Catarina Florianópolis Saco dos Limões Santa Catarina Florianópolis Saco Grande Santa Catarina Florianópolis Tapera da Base Santa Catarina Florianópolis Trindade Mato Grosso Boa Esperança do Norte Boa Esperança do Norte
Como parte de sua missão institucional, o IBGE efetua o cadastro dos eventos ocorridos na Divisão Territorial Brasileira com a finalidade de atualizar o conhecimento do território do país para estruturar as etapas operacionais de coleta de dados, apuração, análise e divulgação geográfica e estatística, associadas às pesquisas domiciliares, estimativas populacionais anuais, censos e demais estudos geocientíficos.
Brasil tem 24 municípios totalmente localizados no Hemisfério Norte
Pela primeira vez, o IBGE apresenta a lista de municípios brasileiros situados no Hemisfério Norte. O Brasil possui uma área de 606.544.575 km² que se localiza ao norte da Linha do Equador, o equivalente a 7,13% do território nacional.
Essa porção do país é composta por 44 municípios, distribuídos pelos estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Desses municípios, apenas 24 estão totalmente no Hemisfério Norte, sendo 13 pertencentes a Roraima e 11 ao Amapá. Em relação às sedes municipais, apenas 26 delas estão no Hemisfério Norte, todas em Roraima e Amapá.
A Linha do Equador promove a divisão do planeta em dois hemisférios: Norte e Sul. Ela é o ponto de partida para a medida das latitudes, sendo, por isso, o paralelo de 0º. “Apesar de grande parte do país estar no Hemisfério Sul, a Linha do Equador passa pelo Brasil. O lançamento deste novo produto busca atender a demandas de usuários externos sobre quais municípios brasileiros estão localizados acima da Linha do Equador. A intenção é disseminar exatamente as informações geográficas para conhecimento, ensino em geral e estudos de políticas públicas para aquela região do país”, observa Roberto.
Também hoje, o IBGE divulgou os Municípios Limítrofes, que consiste em uma planilha que relaciona os municípios que fazem fronteira geográfica com outros, ou seja, são os municípios vizinhos, contíguos ou confinantes.
Os produtos Municípios Limítrofes e Municípios localizados no Hemisfério Norte derivam da Malha Municipal Digital 2024, que é o produto básico utilizado pelo Instituto na tabulação de todas as suas pesquisas e como referência espacial para coleta de dados do Censo Demográfico e Agropecuário.
Quanto ao produto Alterações Toponímicas Municipais, a versão 2024 não apresenta atualizações na lista de municípios quando comparada à de 2023, ou seja, não houve modificação nas bases geográficas e estatísticas do IBGE, como a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais(INDE) e o Banco de Tabelas Estatísticas(SIDRA).
Os topônimos refletem e perpetuam um pouco da história e cultura local, ao remeter a um fato, pessoa ou acidente geográfico de relevância durante o processo de ocupação de uma determinada área, ou ao retratar o sentimento de pertencimento e identidade com o território. A nova denominação passa a integrar todos os documentos geográficos e estatísticos elaborados pelo IBGE.
Dados geográficos de estados e municípios brasileiros foram atualizados
Anualmente, o IBGE faz ajustes em três produtos da área de Geociências: Malha Municipal Digital, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. A Malha Municipal Digital é um conjunto de arquivos digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da estimativa da área total do país. Esse estudo subsidia os Mapas Municipais e novos valores de Áreas Territoriais.
Na edição de 2024, o IBGE disponibilizou os mapas de 190 municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 1º de maio de 2023 e 30 de abril de 2024. Os estados com maior número de revisões foram Rio Grande do Sul (56 municípios), Santa Catarina (35) e Ceará (30).
O cálculo da área territorial do Brasil, em 2024, totalizou 8.509.379.576 km², uma redução de 1.038.246 km² do valor publicado em 2023 (8.510.417.822 km²). Essa diferença é resultado do significativo aprimoramento no traçado da representação do limite internacional, com base em melhores insumos cartográficos. O novo traçado foi fornecido ao IBGE pela Primeira Comissão Demarcadora de Limites, órgão do Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com José Henrique da Silva, gerente da Divisão Territorial Brasileira, “a fronteira norte do Brasil, em razão de suas características únicas, sempre foi um desafio tanto para a materialização de marcos físicos com um espaçamento adequado, quanto para a produção cartográfica que representasse corretamente as feições geográficas nas quais os limites do país com os países vizinhos são baseados. Por causa da falta de insumos cartográficos de melhor detalhamento e precisão, o traçado da fronteira brasileira na região, cartograficamente, aparecia muito generalizado (simplificado). Assim, a atualização da representação dessa linha, com base em novos produtos cartográficos, torna a linha de limite internacional mais próxima do que sempre foi na realidade. Os aperfeiçoamentos citados não significam, portanto, perda ou ganho de áreas”.
Em função da necessidade de atualização contínua da Base Territorial, especificamente em relação ao desenho da malha municipal, também foram realizados ajustes cartográficos em vários municípios, consequência da disponibilidade de novos insumos cartográficos.
O IBGE mantém acordos de cooperação técnica com estados e as Assembleias Legislativas, cujo objetivo é consolidar a divisão político-administrativa dos municípios, e anualmente recebe atualizações das legislações, relatórios e pareceres técnicos dos órgãos estaduais, que permitem o acompanhamento das mudanças causadas pela dinâmica ocupacional do território, além de aprimoramentos de contornos cartográficos diante dos avanços das geotecnologias, que melhoram as identificações, representações e mensurações dos limites do território nacional. Entretanto, em que pese a utilização dos mapas municipais como referência para diversas atividades por órgãos públicos, privados e pela sociedade em geral, o IBGE não tem como atribuição legal a definição e demarcação do território municipal.
A documentação completa sobre as características técnicas, históricas e legais em relação ao uso da Malha Municipal Digital e dos valores das Áreas Territoriais está descrita no documento “Malha Municipal Digital e Áreas Territoriais 2024: Informações Técnicas e Legais para a Utilização dos Dados Publicados”, disponível na Biblioteca do IBGE.
Fonte: Agência de Notícias – IBGE
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